Termos de Uso

1. APRESENTAÇÃO
1.1. A BeLove (nome de fantasia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.193.299/0001-79, e-mail de contato contato@belove.com.br , oferece seus serviços através do endereço virtual www.belove.com.br, sendo denominado “site e aplicativo BeLove” a partir deste instrumento.
1.2. Todo usuário que se cadastrar no site e aplicativo BeLove como associado, será tratado desta forma somente a partir de seu cadastro ter sido concluído. As telas de cadastro obrigatórias são:
A primeira, no momento do login e as duas seguintes quando do primeiro acesso ao portal, sendo que as demais podem ser preenchidas a qualquer momento depois do cadastro realizado, e, a critério do Associado.
1.3. Este Termo de Uso segue a legislação vigente, especialmente a Lei nº 10.406/2002 e a Lei nº 12.965/2014, estabelecendo as cláusulas e condições que regem a relação contratual entre o BeLove e o Associado, assim sendo, caso não concorde com as normas apresentadas, ou não tenha mais interesse em ser Associado, o mesmo poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, clicando no botão cancelar assinatura.
1.4. Ao proceder o cadastro no site e aplicativo BeLove, o associado concorda que leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas nestes termos. Desta forma, sugerimos que seja feita a leitura do Termos de Uso e da política de Privacidade toda vez que fizer acesso ao site e aplicativo BeLove, pois os mesmos poderão ser atualizados sem aviso prévio. As atualizações podem ocorrer em consequência de ajustes à legislação vigente ou mesmo para oferecer novas funcionalidades. Caso tenha alguma dúvida sobre o conteúdo destes documentos, o associado poderá entrar em contato com o site e aplicativo BeLove através do e-mail contato@belove.com.br.
1.5. O Associado poderá, a qualquer tempo, modificar o plano contratado para o uso do site e aplicativo BeLove, ou cancelar a sua conta, desde que observadas as demais disposições deste Termos de Uso.
1.6. O link “Fale Conosco”, poderá ser acessado na página inicial com o intuito de sanar eventuais dúvidas dos Associados e não Associados do site e aplicativo BeLove, que optem por ter acesso a informações dos nossos serviços, esclarecer dúvidas e também denunciar condutas de Associados que estejam em desacordo com a legislação em vigor.

2. DOS SERVIÇOS PRESTADOS
2.1. Através do Site e aplicativo, o BeLove oferece aos seus Associados a possibilidade de buscar pessoas em 4 (quatro) diferentes modalidades:
1-Através da sugestão do site e aplicativo BeLove, com base no preenchimento dos questionários de interesses pessoais;
2-Através de busca na galeria Belovers;
3-Através do buscar pessoas onde o associado poderá fazer uso de filtros diversos e
4-Através das salas de bate papo coletivas.
Os diferenciais do site e aplicativo BeLove são a praticidade do uso do videochat para os assinantes ouro e as salas de bate papo abertas, o que proporciona um aumento real de possibilidades do usuário encontrar pessoas de acordo com suas expectativas e preferências.
2.2. O BeLove utiliza critérios objetivos e técnicos baseados nas informações cadastradas pelos associados, para cruzar os perfis dos mesmos e sugerir aqueles que apresentam alguma semelhança, sem que nenhuma discriminação seja feita aos Associados e suas preferências, opções sexuais, nem tampouco a raça, credo ou idade.
2.3. Toda e qualquer informação publicada pelo associado, seja no cadastro, nos questionários diversos e ferramentas de conversas privadas ou abertas, será de sua inteira responsabilidade. O site e aplicativo BeLove é um canal de comunicação entre seus Associados, assim sendo, é responsável unicamente pela disponibilização do ambiente virtual aos mesmos, não podendo ser responsabilizado por essas informações e muito menos pelas consequências que elas possam gerar.
2.4. O site e aplicativo BeLove, têm como objetivo viabilizar encontros virtuais, presenciais, promover amizades e relacionamentos entre os seus usuários, fornecendo uma plataforma de comunicação segura e moderna, e não se responsabiliza por quaisquer atos ilícitos de terceiros, inclusive de seus Associados. Por isso, sugerimos que leiam e sigam as nossas recomendações a respeito das medidas de segurança a serem adotadas quando se relacionar com outros Associados através do site e aplicativo BeLove, quais sejam:
2.4.1. O site e aplicativo BeLove preza pela segurança de seus associados e por esse motivo sugere que os mesmos não informem seus dados pessoais, os quais possam facilitar a sua identificação, tais como: nome e endereço completo, endereço eletrônico, números de telefone, identidade, cartão de crédito e demais informações sigilosas, para que não corram o risco de serem encontrados (as) fora do espaço dedicado ao site, por alguém mal intencionado.
2.4.2. Não envie seus dados pessoais acima mencionados para ninguém em hipótese alguma, sendo de inteira responsabilidade do associado se o fizer.
2.4.3. O site e aplicativo BeLove poderá a seu critério bloquear o acesso do associado a qualquer momento, caso constate qualquer tentativa de violação ou prática de ato ilícito previsto em nosso ordenamento jurídico.
2.4.4. Procure sempre fazer uso de equipamentos e rede wi fi protegidos com senha, em ambiente seguro e não público, para que a sua segurança seja preservada.
2.4.5. Faça uso de senha segura, não a divulgue e renove periodicamente.
2.5. O Associado está ciente que poderá receber e-mails do site e aplicativo BeLove e também em sua home de eventuais promoções.
2.6. O BeLove poderá realizar futuros acordos e parcerias com outras empresas para a realização de promoções e concursos culturais aos Associados, sendo que para cada uma delas, serão disponibilizadas as condições, o regulamento e a política de privacidade das mesmas.

3. DO CADASTRO
3.1. Por ocasião de seu cadastro e consequente criação de sua conta no site e aplicativo BeLove, o Associado se responsabilizará pelo fornecimento das informações de forma completa, verdadeira, precisa e atualizada. Essas informações valem tanto para a criação de seu perfil, como também para registrar seus dados para a cobrança dos valores referentes ao plano escolhido. Caso o pagamento da mensalidade não seja realizado pelo fato de estar com o cadastro dos dados desatualizado, o associado não conseguirá ter acesso à modalidade ouro. Se o site e aplicativo notificar que os dados de cobrança estão errados ou desatualizados, o Associado deverá corrigi-los sob pena de ter somente acesso à modalidade básica.
3.1.1.O crime de falsa identidade está tipificado art. 307 do Código Penal Brasileiro e diz respeito ao associado (a) que atribui-se ou atribui a terceiro falsa identidade, como, por exemplo, fazendo uso do login e senha de terceiro. Assim sen-do, o Associado que, porventura, acarretar danos ao site e aplicativo BeLove ou a terceiros em virtude de uso indevido de informação, responderá pelos prejuízos causados nas esferas cíveis e criminais.
3.2. O BeLove, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos no Site e aplicativo BeLove. Caso um usuário se cadastre como Associado sem ter atingido sua maioridade civil prevista no Código Civil (Lei 10.406 de 10.01.2002), o mesmo ou seu tutor, poderá sofrer as sansões previstas na lei.
3.3. Todos os Associados devem ser civilmente capazes (maiores de 18 anos) e desta forma, responsáveis pelas informações que cadastrar.
3.4. Ao cadastrar-se, o Associado escolherá uma senha, que poderá ser composta de letras maiúsculas e minúsculas, caracteres especiais (@#*) e números, aumentando desta forma a segurança do Associado, além do seu nome ou apelido para o seu acesso ao Site; sendo certo que o Associado será o único responsável por manter a senha escolhida sob sigilo, não podendo responsabilizar o site e aplicativo BeLove pelo uso de sua senha por terceiros. Importante que o usuário altere periodicamente sua senha, para evitar que outro associado faça uso não autorizado da mesma.
3.4.1.O apelido é a expressão pela qual o Associado será conhecido pelos demais Associados do site e aplicativo BeLove
3.4.2. O Associado poderá alterar o seu apelido, sempre que desejar.
3.4.3. Esse apelido não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail do Associado, sendo motivo de não aceite do cadastro.
3.4.4.O apelido não poderá fazer alusão a nomes de terceiros ou expressões que os identifiquem, nem palavras que atentem à moral e aos bons costumes ou que façam apologia a crimes contra raça, credo ou práticas ilícitas.
3.5. Os associados são responsáveis pela conferência e atualização dos seus dados e, caso estejam incorretos, os mesmos poderão corrigi-los a qualquer momento nas páginas de cadastro no site e aplicativo BeLove.
3.6. O e-mail cadastrado pelo Associado, uma vez confirmado, somente será utilizado para os fins autorizados pelo Associado e constantes dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do site e aplicativo BeLove.
3.7. A seu exclusivo critério e sem nenhum aviso prévio, o BeLove poderá informar aos Associados, via e-mails cadastrados, as novidades e eventuais promoções do site e aplicativo BeLove.
3.8 Todos os dados solicitados no cadastro serão utilizados para que os Associados possam ter as suas características pessoais cruzadas com as de outros, de modo a encontrar as pessoas de mesmos perfis e interesses.

4. DO PERFIL DO ASSOCIADO
4.1. O perfil do Associado é individual, personalíssimo, intransferível e deverá ser mantido sempre atualizado pelo mesmo.4.2. Para cada e-mail cadastrado, somente será permitido um perfil de associado.
4.3. O Associado é responsável pelas informações e pelas imagens divulgadas no seu perfil.
4.4. O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil "Frase de destaque" qualquer dado pessoal que permita a sua identificação, tais como: sobrenomes, e-mails, mensagens eletrônicas, números de telefone, endereço pessoal ou comercial, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva, sob pena de exclusão dessas informações sem aviso prévio ao Associado, podendo ser bloqueado o seu acesso a qualquer momento sem aviso prévio.

5. DAS MODALIDADES DISPONÍVEIS AOS ASSOCIADOS
5.1. O BeLove oferece aos Associados as seguintes modalidades:
Associado básico e ouro
Básico: cadastro gratuito, navegação nas três galerias: belovers, pesquisar pessoas e indicações site e aplicativo BeLove conforme preferência e chat privado.
Ouro: Com as funcionalidades do plano básico e mais o recurso de video-chat e sala de bate papo coletiva.
Em qualquer plano escolhido, o usuário poderá navegar no portal e aplicativo livremente por 30 dias.
A partir do trigésimo primeiro dia, o associado que optar por continuar usufruindo de todas as ferramentas disponíveis no site e aplicativo BeLove, deverá escolher a modalidade plano ouro.
5.2. Os preços da assinatura do site e aplicativo BeLove podem ser reajustados ao longo do ano, e, somente serão aplicados quando do envio da fatura/cobrança de um novo período, assim sendo, o período contratado e pago não será reajustado enquanto ainda estiver vigente. ex: se o usuário escolheu, o plano semestral, e ao longo desse período houve reajuste, o usuário não pagará a diferença de preço na vigência desse semestre.

6. OPÇÕES DE SALAS DE BATE PAPO
6.1. O site e aplicativo BeLove disponibilizará diversas salas de bate papo que poderão ser escolhidas pelos Associados de acordo com o seu interesse. Novas salas poderão ser incluídas com base nas demandas e solicitações dos Associados.

7. DA RENOVAÇÃO CONSENTIDA
7.1. No momento da realização do cadastro pelo novo Associado, o mesmo autoriza a renovação automática de seu plano por períodos consecutivos. Para evitar a renovação automática, o Associado deverá se manifestar com até 01 (um) dia de antecedência do término do período contratado. Assim sendo, se não houver manifestação solicitando a descontinuidade do contrato vigente, será emitido novo boleto ou debitado automaticamente no cartão de crédito e débito. Esta operação acontecerá com base na opção adotada anteriormente pelo Associado, renovando desta forma, período igual ao do plano escolhido, em seu valor atualizado e integral.
7.2. Todos os planos de serviços oferecidos quais sejam: mensais, trimestrais, semestrais ou quaisquer outras modalidades de cobrança serão renovados automaticamente, e deverão ser pagos no número de parcelas equivalentes ao plano escolhido.
7.3. Caso opte pelo cancelamento, o Associado pode fazê-lo das seguintes formas: no site desktop acessando a área “Minha Assinatura” e no aplicativo mobile (celular) acessando a área configurações.
7.4. O Associado não terá direito a qualquer ressarcimento referente a renovações automáticas feitas antes do cancelamento da renovação consentida e mesmo que a conta do Associado fique inativa/sem acesso, a assinatura será automaticamente renovada e as mensalidades contratadas serão devidas até que o Associado cancele a renovação automática conforme indicado na cláusula 7.1.

8. DAS ADVERTÊNCIAS
8.1.O Associado que infringir qualquer disposição deste Termos de Uso e/ou apresentar conduta inapropriada perante o site e aplicativo BeLove e aos demais Associados, o mesmo será advertido e poderá ter sua conta bloqueada a qualquer momento e será notificado da exclusão deste perfil, havendo ressarcimento do período contratado e ainda não usufruído.
8.2. O Associado cujo perfil tiver sido excluído com base nessa cláusula, independente de sua modalidade de associação, somente poderá retornar ao site e aplicativo BeLove com o mesmo login e/ou o mesmo apelido, se ainda não tiver sido ocupado por outro associado, como também será reservado ao site e aplicativo BeLove o direito de recusar o retorno desse Associado ao Site.
8.3 o site e aplicativo BeLove não se responsabiliza por eventuais encontros presenciais promovidos pelos Associados.

9. DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO PERFIL
9.1. A qualquer momento, o Associado, que assim o desejar, poderá solicitar a exclusão do seu perfil do site e aplicativo BeLove através dos canais de comunicação desponibilizados.
9.2. Quando eventualmente intimada judicialmente para excluir qualquer perfil do Site e aplicativo, o BeLove providenciará a imediata remoção do perfil, mantendo, os dados cadastrais do Associado no banco de dados, por um período de 6 (seis) meses, com o intuito de atender o Marco Civil da Internet e com o fim de instruir eventual investigação criminal ou processo judicial.

10. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
10.1. Sem prejuízo das demais obrigações dispostas pelo Termos de Uso, o Associado se obriga, ainda, a:
10.1.1. Realizar seu cadastro com informações verídicas, conforme solicitado no item 3.1 deste instrumento;
10.1.2. Acessar o Site para conhecer os serviços disponibilizados e somente se cadastrar como Associado se concordar com os Termos de Uso e Política de Privacidade do site e consequentemente tiver a intenção de conhecer pessoas.
10.1.3. Manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do site e aplicativo BeLove não podendo divulgá-las, no todo ou em parte, de qualquer modo, a terceiros;
10.1.4. Responder pessoalmente pelo teor das mensagens trocadas com outros Associados, seja através do site ou aplicativo ou de quaisquer outros recursos oferecidos pela internet, bem como através de outros meios de comunicação;
10.1.5. Não copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar ou de qualquer forma transferir qualquer material do site ou aplicativo BeLove em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou para fins comerciais.
10.1.6. Assume integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso e também caso o seu cadastro seja utilizado por terceiros. Caso esqueça a sua senha ou queira substituí-la, deverá acessar o campo “ops! Esqueci minha senha”.
10.1.7. Deverá fazer uso de senhas que não façam referência a datas de aniversário, placa de veículo, número de telefone, entre outros. Da mesma forma sugerimos que sejam usados equipamentos para acesso, com recursos de segurança para dificultar o uso de seus dados por terceiros.
10.1.8. O Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema permitir seu acesso a qualquer área restrita do Portal, ficará submetido às sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

11. DOS DIREITOS AUTORAIS
11.1. Os conteúdos das telas do site e aplicativo BeLove, assim como as ilustrações, fotografias de produtos, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Portal ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
11.2. É totalmente vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, disponibilizar ou licenciar imagens e marcas coletadas no site e aplicativo belove.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal.

12. DAS FOTOGRAFIAS
12.1. Na página "Meu Perfil", o Associado se compromete a publicar somente fotos suas, nunca com menores de 18 anos, com boa resolução e atuais. O fato de publicar foto de terceiro poderá caracterizar utilização não autorizada de imagem, prevista na Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso X, que assegura inviolabilidade à honra e a imagem, dentre outros atributos, prevê o direito de indenização para a violação.
12.2. O BeLove pode recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo Site ou aplicativo ou em desacordo com a legislação em vigor, as quais não serão publicadas ou, se necessário, serão excluídas sem aviso prévio ao Associado.
12.3. O BeLove alerta aos Associados que não existe, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagens ou de conteúdos divulgados na internet. Por isso, o Associado fica, desde já, ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, bem como qualquer texto, é possível que alguém não autorizado faça sua cópia, reprodução ou impressão mesmo sem autorização do Associado.
12.4. O BeLove não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens divulgadas nos perfis de seus Associados.

13. DA POLÍTICA DE ESTORNOS
13.2. A política de estornos é válida apenas para Associados que contrataram o plano através do site desktop e site mobile (celular).
13.3. Nos casos pertinentes, o reembolso ao Associado deverá ser realizado de forma proporcional ao tempo em que o mesmo fez uso dos serviços oferecidos pelo site e aplicativo BeLove observando, também, os descontos oferecidos nos planos de renovação consentida.
13.4. Assim, o reembolso se dará da seguinte forma, nos casos:13.4.1. De contratação dos planos mensal, trimestral e semestral: Caso o Associado tenha contratado um plano, mensal, trimestral ou semestral e desistir durante a vigência do mesmo, terá direito a ressarcimento somente dos meses ainda não utilizados. Se ele desistir depois do início depois do início do último ou único mês contratado, não terá direito a restituição dos valores pagos.

14. DOS LINKS
14.1. O site e aplicativo BeLove pode, eventualmente, fazer uso de links de acesso a outros sites parceiros ou de outros recursos na internet, lembrando que cada site parceiro conta com o seu próprio termos de Uso e Política de Privacidade, desta forma, o site e aplicativo BeLove não é responsável pelos conteúdos dos demais sites parceiros, devendo o Associado consultar as regras dos mesmos quando fizer acesso.

15. DO FORO
15.1. Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste Termos de Uso será o do consumidor.
15.2. Caso o litígio decorrente do presente Termos de Uso não seja caracterizado como Direito do Consumidor, o foro de eleição será o foro da cidade de Curitiba.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dá-se no momento da aceitação dos termos de utilização do site. Assim sendo, ao aceitar este Termos de Uso, o Associado está firmando, com o BeLove, o contrato para a utilização dos serviços prestados pelo Site e aplicativo BeLove.
16.2. O Termos de Uso é regido pela legislação brasileira e atenderá aos Tratados Internacionais de Comércio Eletrônico dos quais o Brasil seja signatário.
16.3. Para todos os efeitos legais, os serviços prestados pela BeLove são fornecidos no Brasil.
16.4. Caso o Associado não concorde com determinada cláusula do Termos de Uso e obtenha, judicialmente, a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão inalterados em pleno vigor.